Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Termo de compromisso de estágio

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Crimes de sonegação fiscal

Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante