Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.

Juízo federal julgará ações contra supressão da franquia mínima de bagagem

A seção não analisou o mérito das ações; apenas definiu a competência para o julgamento da matéria.

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

O entendimento foi da Quarta Turma.