Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas

Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.

Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.

Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições

TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo

Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos

Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Lei que diminui número de deputados federais em alguns estados é constitucional

Para PGR, o Tribunal Superior Eleitoral é quem deve rever distribuição das 513 vagas de deputado federal na Câmara dos Deputados

Banco é condenado por empréstimo não solicitado

Não houve autorização do segurado para os descontos em seu benefício previdenciário, o que poderia ser facilmente comprovado pelo Instituto se tivesse procedido com a devida cautela

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados

Auxílio-alimentação é uma verba de natureza alimentar que perde a utilidade se não for paga no tempo correto