STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios

Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado

Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam hoje (5) o uso da energia nuclear para garantir o ritmo de crescimento do Brasil de forma sustentável.

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.

Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Exército reconhece união gay

Parceiro de sargento vira dependente militar

Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE

Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido subsidiário para anular o ato que empossou o novo conselheiro