OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.