Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes