Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.