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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:20
O Brasil foi descoberto por acaso?

A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20
Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB
pergunta sobre praticamente qualquer assunto, na realidade, ele não foi construído para ser um instrumento
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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia

milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06
Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

Este estudo busca responder a seguinte pergunta: qual a necessidade de uma bancada evangélica com
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

, visando responder de forma sistematizada a seguinte pergunta de pesquisa: “Qual a forma a forma em que o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10
TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

em plenário. Portanto, a pergunta a se perquirir fundamenta-se a seguinte questão: a virtualização
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:45
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

órgão não deixa dúvida no seu Manual de Perguntas e Respostas 2021, na pergunta nº 269-Qual é o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53
Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.

Alteração exacerbada de comportamento derivada de suposição de equívoco externada por funcionária de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de ameaças, que submeteram a autora a situação vexatória. Dever de indenizar.

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