Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação

saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra

Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque

reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.

As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden

protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.

Turma determina que servidora indenize a União pela ocupação irregular de imóvel funcional

posse do imóvel, a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos

Não cabem honorários advocatícios quando a impugnação, em execução de sentença, é infundada

, consistente na entrega de ações não subscritas, convertida em perdas e danos, que totalizou R$ 420.891,40, com decisão transitada em julgado

Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

Rio de Janeiro, em ação de perdas e danos movida pela Triunfo e demais cooperativas agroindustriais.

Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.

. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.

Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC

das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e Collor.

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS

O pedido de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos. Caso concreto. Matéria de fato. Código de defesa do consumidor. Alegação de inaplicabilidade. Vício do produto. Ônus da prova.

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido

Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.

Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

exija cumulativamente o cumprimento do contrato, a execução da cláusula penal e eventual indenização por perdas e danos.

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário

todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.

Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo que não discriminou parcelas

discriminação da parcela transacionada, ao fixarem-na de forma genérica em ?indenização por perdas e danos?, sem, contudo, apontar a origem do dano sofrido

Máquina defeituosa gera indenização por dano moral

, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"

Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura

Pedido de indenização por perdas na arrecadação. Ressarcimento indevido por ausência de comprovação