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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:30
Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura
Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:40
Primeira Seção esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora
A isenção dos juros deve ocorrer, apenas, se o trabalhador perder o emprego e se a verba principal é isenta ou está fora do campo de incidência do IR
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:40
Empresa pagará R$30 mil por expor lista de supostos devedores
Turma manteve indenização por danos morais de R$ 30 mil reais ao trabalhador que foi exposto em mural de devedores de quantias referentes a suposto desaparecimento de mercadoria
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:30
Juiz condena empresa a pagar indenizações por imóvel vendido
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais, a empresa deverá pagar multa de 50% sobre o valor que o autor já pagou
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55
Modelo de ação de preempção
Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto moderniza a legislação brasileira
A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:50
Brasil Telecom Celular S.A. é condenada a indenizar cliente
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 7 mil reais por danos morais em razão de a sua linha telefônica ter sido indevidamente cancelada
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:10
CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte
Tendência nova na jurisprudência passa a ver as empresas não apenas como consumidoras finais de um produto ou serviço para aplicação do CDC
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:49
Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador
Além do técnico, demitido após 18 anos de trabalho, a Nestlé demitiu outros nove empregados de alto escalão, sete deles por justa causa e outros três foram ?convidados? a pedir demissão
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:34
Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica
Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:31
TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados
Foi determinado pelos Tribunais interdição do equipamento por meio de liminar.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
PRÉ-Conceito!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.
Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil.
Questões de Direito Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Fraudes contábeis e normas nominadas como internacionais.
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 13:07
TJ pune violação de desenho industrial
A desobediência à determinação está sujeita a punição por multa diária de R$300.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:23
Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel
Embora T. M. Ltda. tenha sido notificada pela apelante de que metade do imóvel lhe pertencia, em novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:08
Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Efeitos perversos de normas contábeis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
