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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:58
Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia
Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:11
Projeto de Lei antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Seguradora cobrava após morte do segurado, mas negou pagamento de apólice
Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil, a título de indenização por morte de um homem demitido pouco antes de falecer
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:30
Suspenso julgamento sobre liberdade de fazendeiro condenado pela morte de missionária
Ministro suspendeu o julgamento do HC impetrado por um fazendeiro que foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de uma missionária no Pará em 2005
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:37
Sem omissão do Estado, morte de preso não gera indenização à família
Acusado estava preso há 20 dias, por flagrante de estupro de duas filhas, e suicidou-se com uma fina corda que havia na cela.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21
Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico
Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:45
Polícia cita crime passional em morte de advogado
Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Dano moral. Morte. Prescrição. Contagem do prazo.
Data do falecimento, não do acidente que o motivou.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:40
Condenado mais um acusado pela morte de prefeito
Acusado de participação no sequestro e morte do prefeito de Santo André foi condenando à pena de 22 anos de prisão em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:56
Negada liberdade a acusados de linchamento e morte no Litoral Norte
A vítima foi atacada e morta por seis pessoas, após apedrejar a casa de um vizinho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.
Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:20
Empresa é absolvida de multa em caso de morte do empregado
Empresa foi absolvida do pagamento da multa por falta de previsão legal do atraso
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:25
Negado HC de acusada de envolvimento na morte de compositor norte-americano
A acusada foi denunciada pelo Ministério Público por latrocínio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:19
Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo
O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:03
Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:45
Morte de servidor público gera pensão para companheiro mesmo sem declaração expressa da dependência econômica
Relator entendeu que inexiste ausência de fundamento legal para a pensão por morte, pois a união estável não é exclusiva das relações heterossexuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:35
Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.
Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:42
Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima
O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente
