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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:35
Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético
O Projeto de Lei 7710/10.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:44
Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas
Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:57
Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:40
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 13:26
Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:00
Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:20
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá pagar ao autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:39
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:16
Companhia de celular deve indenizar consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
A empresa foi condenada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS
Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 17:03
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência nos processos da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu
Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve 'atropelamento' porque PGR não foi ouvida
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:00
Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice
A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:40
Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho
O julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:49
Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações
Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral
