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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 16:49

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:39

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:13

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:56

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:15

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:24

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:31

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:09

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:19

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 19:54

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.
Modelos » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:08

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:40

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:03

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:06

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:43

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:40

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 41421

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

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Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

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STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

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