Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.