Ação de reparação por danos morais. Agressão física. Ofensa à integridade corporal. Dano moral ocorrente. Valor da indenização minorado.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica

A decisão foi tomada em análise do caso concreto, referindo-se apenas a esta candidata.

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

Indispensabilidade do advogado: Jurisprudência vs. Doutrina

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

Por Gisele Leite

Patologia chamada carnaval

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz