Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Adicional de insalubridade.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista