Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Paciente recebe indenização

Indenização.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais