Home- busca: Pais Adotivos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
O tema adoção atualmente é cercado de grandes discussões, dentre elas uma das principais é com relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn
Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34
Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34
Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:43
Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF
Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:06
Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial
Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47
Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia
Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:57
Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime
Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:42
É verdade que se eu doar uma casa para meu filho com cláusula de incomunicabilidade minha nora não terá direito?
A Escritura de Doação com cláusula de Incomunicabilidade pode se feita em qualquer Cartório de Notas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:47
Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil
O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.
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Array Publicado em 2023-10-16T20:29:58+00:00
Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes
Com os precatórios ganhando destaque nos noticiários, é comum surgirem dúvidas sobre esse tipo de título emitido pelo Poder Judiciário. Fúlvio Rebouças, advogado com mais de três décadas de experiência em precatórios e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos judiciais, lança luz sobre os principais mitos que envolvem esse tema e fornece dicas essenciais para evitar golpes.
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Array Publicado em 2023-09-26T19:23:17+00:00
Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF
Por Eduardo Galvão Prado.
