Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

do pai do acusado. Após a discussão, o denunciado saiu à procura da vítima e, depois de atropelá-la

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Não é válida fiança dada por pai em mútuo tomado por sua filha, além do prazo inicialmente previsto

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

continuar recebendo pensão em razão da morte de seu pai, mesmo após completar 18 anos.

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

adolescente tanto a presença da mãe, quanto do pai, pois cada um tem seu papel, cada um preenche o

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

autoridade recai sobre os país, sem distinção, de forma igual, tendo tanto o pai quanto a mãe os

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

possível olvidar que em uma época na qual a maternidade era sempre certa e o pai da criança era o

Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica

Não há como prevalecer a paternidade socioafetiva, quando se trata de pedido de reconhecimento de filiação biológica pretendido pelo filho

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Responsabilidade civil. Menor impúbere. Lesões corporais gravíssimas causadas pela detonação de fogos de artifício.

Direito civil. Obrigações.