Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Acidente com animal bovino gera indenização

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol

Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.

Recurso de apelação cível.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Empresarial do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento.

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.