Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares