TJ suspende penhora on-line de valor de empresa

Segundo ele, são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado.

Seguradora deve indenizar cliente por não haver previsão em contrato

Inexistindo previsão contratual de cláusula restritiva de pagamento de seguro em caso do veículo estar com passageiros acima da capacidade, impõe-se o pagamento se o acidente ocorreu nessas condições.

Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Tribunal reduz pensão alimentícia

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja