Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Justiça determina pagamento de DPVAT

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.

Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão

Liminar Deferida. Devedor Fiduciante. Pagamento do valor indicado no Mandado de Busca e Apreensão