OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Judiciário não terá recesso

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.