BB não pode reduzir salário de servidores

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias

STJ mantém decisão que obriga governo do Maranhão a homologar estado de emergência em São Luís

estado do Maranhão para suspender decisão que o obriga a reconhecer e homologar, no prazo de 48 horas

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o

Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT

S.A. ao pagamento de horas extraordinárias por não conceder o intervalo (descanso) de 15 minutos à

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

entrada e saída do serviço, não caracterizam horas extras.

TJMG condena pela venda de CD pirata

liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

em atos e diligências que lhe competiam, não suprir a falta em 48 horas, impõe-se a extinção do

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.

Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais

A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

Texto-base foi aprovado em novembro, mas deputados ainda precisam analisar destaques. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

Ficam excluídos da competência da OAB projetos relativos a matérias de iniciativa privativa do presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.

Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual

Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT