Quais são os principais crimes eleitorais?

Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.

OAB Nacional publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis

O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.

Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento

Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.

Administrativo. Criação por portaria.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

Direito do consumidor. Processual civil. Recurso especial.

Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado

União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação por Covid-19

Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente

O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional

Por unanimidade, a 11ª Turma entendeu que o INSS cessou o benefício da segurada indevidamente e estabeleceu que a mulher deve receber o auxílio até que seja realizada a perícia de elegibilidade para fins de reabilitação profissional.

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 22 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados

País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.