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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38
As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil
Por Filipe Senna Goepfert.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05
Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos
Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:47
Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08
Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro
Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:53
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:47
Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico
Por Beatriz Machnick.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:14
Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada
O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:31
Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?
Por Fábio Barbosa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25
Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram
Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:47
Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador
As instalações sanitárias também eram insuficientes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:10
Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!
Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:29
Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos
O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08
Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho
Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 09:28
Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos
Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.
