Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Afastamento de Zveiter do STJD não afetará campeonato brasileiro de futebol

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

A imputação retratada na peça primeira da ação penal - na denúncia - não respalda a prisão preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.

Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma e concurso de agentes. Prisão cautelar fundamentada.

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.

Habeas corpus preventivo. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Concussão. Sentença condenatória, impondo ao paciente uma reprimenda de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com a perda do cargo público.

HC. Lesões corporais. Violência doméstica.

Indeferimento de liberdade provisória.