Crédito de celular pré-pago não pode ter validade

Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática

Ofensa enviada por mensagem de celular. Danos morais não configurados.

Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.

SP entra na Justiça contra antenas de celular irregulares

O objetivo é que as operadoras parem de instalar as antenas irregularmente na cidade e regularizem as que já estão instaladas

Justiça condena acusados de roubar bolsa e celular

Acusados foram condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática de roubo

Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso.

Configuração.

Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular

Para ministro, a habilitação do celular é serviço indispensável para o estabelecimento da

Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

Segundo o MPF, foram recebidas reclamações de que as operadoras Claro, Tim e Vivo estavam bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé

Não ficou comprovado que a atitude protelatória prejudicou a operadora de cobrança.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores