Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente