STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Proprietária da Daslu deve processar União

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial