Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Latrocínio. Sentença Condenatória.

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo