Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Seguradora indeniza dono de caminhão

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP