Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Como ganhar dinheiro imitando seu banco

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.