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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:34
Adjudicação Compulsória Extrajudicial - uma maneira mais fácil de regularizar seu imóvel, sem processo judicial!
A adjudicação compulsória poderá ser feita diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, sem processo judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:15
Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?
Somente se reconhecida efetivamente a “União Estável” é que haverá o consequente reconhecimento de diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47
Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?
Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?
Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:14
Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas
Necessidade de Dilação Probatória.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:39
Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem
O STJ decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 09:51
Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
A União afirmava que o julgado do Supremo que resultou na Súmula afastou a ocorrência da causa de suspensão da prescrição prevista no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei 1.569/77, por ter entendido que a súmula vinculante consagrou a inconstitucionalidade de tal dispositivo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:30
Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados
Ministério Público Federal também pede multa de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:20
MPF/BA: União deve assumir gestão de profissionais do Hupes contratados sem concurso
Decisão atende em parte pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF a fim de corrigir distorção de verbas do SUS aplicadas em pagamentos de terceirizados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Autarquia municipal. Intimação pessoal. Advogado particular. Descabimento.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo 1º réu, às fls. 139/144, em face da decisão de fls. 132/133, da lavra do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, que deixou de receber o recurso de fls. 121/131, em razão da intempestividade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:07
Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025
Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:35
Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito
Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:42
Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico
Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 10:49
Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:13
Turma anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA
Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:01
Dicas básicas evitam golpes durante as férias
Entre os cuidados listados por especialista, está não levar cartão bancário em passeios curtos, dando preferência ao dinheiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:29
Insalubridade trabalhista x insalubridade previdenciária
Você sabia que a insalubridade é considerada diferente na seara trabalhista e na previdenciária?
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Array Publicado em 2020-07-10T15:03:14+00:00
Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote
Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.
