Home- busca: Objeto Estranho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 08:01
Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba
Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:01
Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto
A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04
Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista
Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:02
STJ: Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não pode ser penhorado
Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não perde a característica de bem de família, não podendo ser penhorado.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04
TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra
O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama
A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:00
STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente
Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:01
Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista
O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002
Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:11
Modelos de Petições Cíveis
Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:14
Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:59
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:13
Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:20
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:12
Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:47
Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Conduta configura crime de injúria com vias de fato.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:04
Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023
Por Ronald Feitosa.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 11:55
Compensação não homologada gera multa de 50%
CARF tem mantido a aplicação da multa isolada de 50% sobre o valor compensado indevidamente pelo contribuinte. Tema será analisado em breve pelo STF.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:34
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
