Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.