TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Pastor não é empregado

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF