Nova Lei de Falências em São Paulo

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos  não observam os princípios e as regras da

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

datas de vigência dos instrumentos normativos, suas regras e os limites máximos de horas suplementares autorizados por lei.

Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

O presente artigo discorre sobre Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

O Jusnaturalismo do Século XXI

estabelecimento do conteúdo de suas regras e princípios e nos procedimentos e instituições por meio

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

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Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?

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Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano

Confederação questiona mudanças na lei de lavagem de dinheiro

A CNPL classificou como "esdrúxula" a obrigação dos profissionais liberais de prestarem informações sobre atividades rotineiras ao Coaf

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional