Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Carga tributária prejudica empresas

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.