Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

pertencentes ao condomínio, terá que prestar serviços à comunidade pelo período de um ano e quatro meses, além de pagar multa no valor de 15 dias-multa

Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto

, mediante condições ? inclusive prestação de serviços à comunidade e multa. Ele apelou e perdeu, mas

Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários

uma garrafa de uísque importado, praticada contra o Supermercado Santos Ltda. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade

Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social

restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade

Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas

por prestação de serviços à comunidade, cumulada com prestação pecuniária de 1 salário mínimo, mais 13.332 dias-multa, no piso mínimo legal.

STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo

foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação à comunidade e prestação pecuniária.

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São

Justiça condena coordenadora de creche

particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em

A etiologia da violência

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

comunidade e evitar tumultos. Ela também visa resguardar a integridade das instituições e a credibilidade

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

Hipótese em que a credora pretende a execução de duplicatas, mas apresentou apenas as notas fiscais

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

requerida a manutenção de postagens que ofendam as diretrizes da comunidade virtual instaurada. Se

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática