Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Turma de Uniformização descongestiona pauta

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado

A empresa teria utilizado dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou

A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália

Caso seja aceita, a transação penal será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Resolução determina reestruturação do CJF

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA