Cargo público só pode ser criado por Lei formal

Estado deverá arcar com cirurgia de alto custo

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura

Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN

Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação

Não possuem a escritura do imóvel em virtude de a ré não ter efetivado a averbação da construção.

Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense