Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

Ação impede cobranças indevidas

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Jamil estabelece data limite para demissões

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

A exigência foi considerada ilegal e abusiva.