Home- busca: Natureza Civel
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:18
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:38
Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
Houve falha na prestação de serviços.
-
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:58
Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:10
Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:05
Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
-
Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20
A Reforma de um tributo. Só?
O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
-
Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:30
Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:17
Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!
O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:46
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:26
As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:21
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:26
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
Além da indenização, o réu terá ainda que autorizar, fornecer e custear o tratamento com a medicação prescrita à paciente nos moldes solicitados pelo médico responsável.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 12:32
STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho
Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:30
Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial
A exclusão de parceiro sem a efetiva indicação dos fundamentos que motivam a decisão e sem a concessão de oportunidade para exercício de defesa fere o dever geral de informação, configurando ato abusivo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:46
Seguradora é condenada por negar indenização a cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 16:56
Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF
Procuradora-geral quer ainda que todos os atos praticados sejam anulados, incluindo censura a sites. Raquel Dodge aponta ilegalidade de inquérito sem participação do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 09:28
Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher
A proposta ainda precisa passar pelo Congresso para começar a valer.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2019 - 17:46
Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão
As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:17
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual
Agravo Interno no Recurso Especial.
