Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

A questão disciplinar e a execução penal

referida Lei. Pressuposto desta, em se tratando de falta disciplinar de natureza grave (art. 118, I

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas

Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal

função que é eminentemente de natureza civil. Em se tratando de funcionário militar federal, o crime é de competência da Justiça Comum Federal

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

(conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa

Lei Complementar nº 124, de 03/01/07

Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e

Responsabilidade civil. Permissionária de serviço de utilidade pública. Transporte coletivo. Ônibus.

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio

Entre o Bardo e o Bruxo

foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.

As polêmicas do Processo Civil

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza

Da multa coercitiva e suas polêmicas

natureza jurídica, bem como ainda, sobre a possibilidade de cominação de ofício, do beneficiário de seu

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natureza

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da

Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão

O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se sentiu ofendida pelas expressões da mãe do autor, deveria ter tomado as atitudes cabíveis contra ela e não expulsado o menor da escola

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

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Filhos de lenhador morto por descaso de empregadores receberão R$ 150 mil

Uma das árvores caiu para o lado oposto ao previsto e atingiu o lenhador; o homem morreu no local, vítima de anemia aguda decorrente de politraumatismo

Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário

O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente