Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected]; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado