TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Câmara estuda mudanças no ECA

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Ordem judicial não gera dano moral

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Contrato de locação de ponto de táxi

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas