Rede TV terá que indenizar o cantor Latino por rescisão antecipada de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 500 mil reais.

TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa

Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal

Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho.

Daphnis Citti de Lauro é advogado, autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

TST decide que Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

Para 3ª Turma, CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não obriga que isso seja feito em determinado número de dias.

Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa

O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.

Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético

O Projeto de Lei 7710/10.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.