Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus

Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta dos funcionários e a do motorista que abriu a porta do coletivo.

Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

Juiz determina reintegração de usina

Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011

Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011

Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.

Reintegração de posse é cumprida no centro de SP

600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda

Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual

O trabalho prestado não era eventual, pois as atividades realizadas pelo trabalhador inseriam-se na atividade fim da empresa

Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa

Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Retorno à atividade. Anistiados. Salário.

O art. 6º da Lei nº 8.878/94 deixa evidente que o retorno dos trabalhadores amparados pela anistia à atividade deve se dar na forma de readmissão e não de reintegração.